João Confraria, administrador da Anacom, admitiu hoje no debate sobre regulação na APDC que compreende as preocupações dos operadores alternativos relativamente à indefinição do acesso às redes de fibra óptica da PT.
E “especulou” sobre a implementação de regulação no móvel, transformando-o num mercado relevante.
“Concordo que a análise do mercado quatro e cinco [acesso às redes de nova geração] já devia estar concluída mas não é nossa abordagem começar uma regulação a pontapé”, afirmou, após as críticas dos operadores PT, Vodafone, Zon Optimus e Cabovisão Oni.
“Estamos a canalizar todo o tipo de recursos para concluir este tipo de análise o mais rapidamente possível e partilho a crítica de que um operador como a Vodafone, que tem de planear o investimento, este tempo de decisão não foi bom, acrescentou Confraria.
“Se estivesse na posição da Vodafone também estaria aborrecido”, acrescentou.
A abertura da rede de fibra da PT está em estudo pela Anacom há dois anos. A Anacom comprometeu-se, no debate do Estado da Nação do ano passado, a ter uma decisão até ao final do ano mas um impasse na Comissão Europeia acabou por não acontecer.
João Confraria especulou também sobre uma eventual necessidade de regular as redes móveis, assumindo que o ‘quadruple play’ será o driver do mercado. “Se o driver é o 4P precisávamos se calhar de impor obrigações a acesso nas redes móveis Se calhar era lógico”, afirmou, referindo contudo que esta era uma interrogação e não uma promessa.
“Podem ser impostas regulações para acolher uma preocupação como a da Cabovisão”, exemplificou.
A Cabovisão está a tentar ainda ter um operador móvel virtual e tem apenas oferta de rede fixa.
“Operador europeu vai criar assimetria”
João Confraria defendeu também que o caminho do mercado único europeu a nível de regulação, com a criação de um organismo de regulação comum, apresenta alguns perigos.
“Há vários pontos de fractura”, nomeadamente do lado da regulação, dos operadores, dos próprios consumidores e da Comissão Europeia.
“Um operador europeu vai criar assimetria na regulação e entre os operadores europeus e nacionais, que favorece os europeus”, afirmou na sua intervenção inicial.
“Quando se desloca o centro de decisão para Bruxelas as empresas mais próximas dos centros de decisão de Bruxelas podem ganhar vantagens em relação às empresas mais pequenas que suportam aqueles tipos de custo. E a Comissão Europeia o que quer não faz muito sentido”, criticou.
João Confraria referiu também os desafios dos operadores nomeadamente em termos de conteúdos e nas ofertas de triple e quadruple play, assim como as mudanças em termos de mercado.
Fonte: NovidadesTV.com / económico
Agradecimento ao “Lázaro” pela informação